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PREFEITOS EM BRASÍLIA

PREFEITOS EM BRASÍLIA

26/05/2015 - 08:27

 Pela 18º vez milhares de prefeitos estão em Brasília. Dessa vez tem um ingrediente novo que é o apoio e o incentivo direto dos presidentes do Senado e da Câmara. Não dá para saber ainda se a ação dos dois ajudaria ou atrapalharia o atual momento da administração Dilma Rousseff.
Qual a pauta dos prefeitos em Brasília? Estão com uma tática diferente de antes. Falam agora que vão pedir ao governo que libere os restos a pagar, algo como 35 bilhões de reais (não se sabe como chegaram a esse número).
Arguem que o governo federal estabelece convênios com as prefeituras para repassar 30 mil reais por mês para, digamos, o programa de saúde da família e que repassa apenas um terço disso. Que os habitantes do município não culpam o governo federal, mas os prefeitos pelos problemas na saúde local e que o vilão da estória estaria em Brasília.
Contam que construir uma creche, como faz o governo federal, é até fácil. O difícil é a manutenção dela e que o governo não tem cumprido com os convênios.
Tudo isso pode acontecer, mas não se acredita que o governo Dilma, frente ao tal ajuste fiscal, vai desembolsar bilhões de restos a pagar.
Porém, como sempre ocorreram em todas outras marchas dos prefeitos a Brasília, o que eles querem mesmo é uma mudança no Pacto Federativo. Querem regulamentar artigo da Constituição de 1988 para definir funções, deveres e competência dos entes federados.
Isso, no fundo, já está até definido, o que os prefeitos querem naquela regulamentação é que se discuta uma nova partilha dos recursos do bolo orçamentário nacional.
Hoje, arredondando números, a União fica com 60% de tudo que se arrecada, os estados levam 25% e as prefeituras 15%. Alegam os prefeitos, com razão, que os problemas estão nos municípios e não na União. Querem que a partilha contemple mais os municípios.
Alegam ainda que o governo federal tem feito mesuras com chapéu alheio. O Fundo de Participação dos Municípios tem base em percentual da arrecadação do Imposto de Renda e IPI. Quando o governo federal desonera empresas do IPI diminui os repasses para as prefeituras.
Mostram também que o governo tem usado de artifícios para não repassar recurso para as prefeituras ao aumentar taxação sobre as contribuições sociais como o PIS ou Cofins que, por lei, não precisam ser repassados para eles.
Enfim, é um rosário de solicitações. Mas seria uma surpresa enorme que o governo Dilma, num momento de penúria fiscal, satisfaça as demandas dos prefeitos.
Mas, por outro lado, pode ser um problema político se não os ajudarem. Eles e seus aliados vão chegar baleados na eleição do ano que vem. Eleição de prefeitos e vereadores de 2016 é base da maior de 2018.

Fonte: Alfredo da Mota Menezes – alfredo.menezes@centroamericafm.com.br - www.alfredomenezes.com

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