Privilégios e corrupção

No Brasil, a classe politica tem foro privilegiado. É uma tradição portuguesa. Na Colônia, fidalgos, magistrados e até mesmo donos de terras tinham um tratamento diferenciado perante a lei. Em países nórdicos e outros de ascendência protestante não existe o tal foro privilegiado para julgar um politico. Todos são julgados pela mesma Justiça que julga o cidadão comum. Outra coisa que acontece por aquelas bandas é o arresto de bens. Muitas vezes se chega ao corrupto pelo seu estranho e rápido enriquecimento. No Brasil, o cara ganha seis mil reais por mês em algum ministério e tem uma casa no lago Paranoá. Mas recentemente, aqui e fora, a Justiça decretou arresto de bens de acusados de malversação do dinheiro público. O cara mete a mão nos cofres públicos, seus advogados logo encontram um erro técnico-jurídico no processo e ele solto apela por décadas para outras instâncias. Essa é a grande bronca das pessoas. É interessante este novo momento nacional. A lei é a mesma de antes e antes não se condenava, prendia ou fazia arresto de bens. Agora sim. O Judiciário tem que se pautar pela lei, mas quem sabe ouviram recentemente o clamor das ruas. Qual outra explicação para aplicar a mesma lei de antes de forma diferente agora? Tem maneiras para diminuir ainda mais a rapina nos cofres públicos no Brasil. Uma seria acabar com a presunção de inocência para casos de corrupção com dinheiro público. Para todos outros delitos se manteria que a pessoa só é condenada depois de julgada em todas as instâncias. No caso da corrupção, se o cara fosse condenado na primeira instância, já iria para a cadeia. De lá ele poderia apelar para as outras instâncias. Ia meter medo em muita gente. A outra maneira seria acabar com o foro privilegiado. Como é que dá esse incentivo a atos não republicanos a alguém que está perto de tantas coisas para se corromper? A alegação de parlamentares para o foro privilegiado era que poderia ser julgado por um juiz que sofreria influências em seu estado. Ao passar para instâncias superiores ele fugiria dessa imaginada distorção. Não era nada disso, é que se imaginava que lá em Brasília a conversa seria diferente. Hoje mudou. Depois das condenações pelo mensalão, depois da mudança da postura para julgar crimes de deputados, senadores e ministros, já se fala no Congresso em acabar com o foro privilegiado. Tudo esperteza, é que julgado lá em cima, se ele perdeu, não tem para onde apelar. Se perder em instâncias inferiores leva-se décadas apelando. Tem uma saída: aceitar que sejam julgados em primeira instância, mas, se for condenado, vai para a cadeia e de lá apele para onde quiser. Reconheço que é acreditar em duendes que o Congresso vá votar mudanças desse tipo.

Alfredo da Mota Menezes
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