Fale conosco via WhatsApp

Sábado, 23 de janeiro de 2021
informe o texto
Menu

Easy Cuiabá 99,1 fm No Ar: Happy Day

NotíciasOpinião

Brasília em foco

Brasília em foco

30/06/2015 - 06:38

Brasília em foco

Tem uma revista, Congresso em Foco, que trás matérias mensais contundentes e bem embasadas sobre os poderes em Brasília. Algumas vezes ela tem pautado assuntos na mídia nacional. A coluna vai tomar emprestadas duas matérias da revista de junho. Uma é sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na hierarquia do Judiciário só o STF tem mais poder que o STJ. Fora das questões constitucionais, o STJ zela pelas interpretações da legislação federal. O orçamento do STJ para 2015 está acima de um bilhão de reais para atender 33 ministros, 4.936 funcionários, sendo 1.817 comissionados. Mas, e esta é a base da matéria da revista, todo esse dinheiro não é suficiente e o STJ tem buscado mais recursos fora para cobrir seus gastos com saúde. Seu plano de saúde cobre aqueles funcionários e seus dependentes ou um universo de 11 mil pessoas. Nos últimos quatro anos, mostra a revista, o plano de saúde daquela casa recebeu 303 milhões de reais. Ou 6.8 mil reais por ano para cada um dali, quase cinco vezes mais do que o 1.5 mil reais para cada brasileiro anualmente. Desde 2012, o STF e o TST, juntos, receberam 138 milhões de reais para seus planos de saúde. O do STJ sozinho é mais que o dobro. O que mais tem provocado acrimônia é que, para alcançar aquela quantia para a saúde, o STJ, acreditem, tem recorrido a emendas parlamentares. Desde 2012 já conseguiu 175 milhões de reais de emendas. Figuras conhecidas e polêmicas conseguiram intermediar as últimas emendas: Eunício de Oliveira, Antonio Valadares, Vital do Rego, Romero Jucá e Inácio Arruda. É na CCJ que se analisa os pedidos de reforços orçamentários do Judiciário, Ministério Público e Ministério da Justiça. Como os pedidos são muitos, a CCJ só pode atender anualmente oito sugestões. No ano passado foram apresentados mais de 140 pedidos à CCJ, como combate a drogas, prevenção da violência e assistência jurídica gratuita ao cidadão. Ficaram na fila, mas o pedido para saúde do STJ ganha sempre um reforço desde 2012. Gentes graúdas de Brasília falam que o STJ solicitar emendas parlamentares não é uma boa coisa para a instituição e o seu trabalho jurídico. Na revista tem ainda um ministro do STJ falando que ninguém chega àquela corte sem apadrinhamento politico. Num órgão da importância daquele, com apadrinhamento político, mais emendas parlamentares e casos jurídicos a resolver dá até para sentir um frio na espinha. A mesma revista mostra também o orçamento do Senado, 3.28 bilhões, e da Câmara, 4.18 bilhões, para 2015. Ou, juntos, 7.46 bilhões de reais. É maior do que o orçamento de todas capitais do Brasil, exceção a S. Paulo, Rio e Belo Horizonte. Cidades com milhões de habitantes para serem atendidos na saúde, educação, água, esgoto, asfalto, transporte coletivo, como Porto Alegre, Salvador, Curitiba, Fortaleza e Recife tem orçamentos menores que o do Congresso. Brasília pode ser a ilha da fantasia, mas endinheirada, não?

Alfredo da Mota Menezes
Contato: e-mail: pox@terra.com.br ou pelo site: www.alfredomenezes.com

Fonte: alfredo da mota menezes

Centro América FM Cuiabá - Rua Marechal Deodoro, 504, Anexo 1, Santa Helena, Cuiabá - MT,
CEP 78005-100. Tel.: 65 3614-1888
Home
Sitevip Internet