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Preocupações

Preocupações

16/07/2015 - 10:50

Preocupações

É comum ouvir que a Operação Lava-Jato pode ser totalmente anulada por tribunal superior por algum erro técnico-jurídico. A coisa esquentou depois que um jornalista descobriu o encontro do presidente do STF Ricardo Lewandowiski com a presidente Dilma na cidade do Porto em Portugal. Ilações cabem aos montes num assunto desses. O avião da presidente tinha que fazer uma escala técnica no Porto. Ali houve o tal encontro que não constava na agenda oficial da presidente, nem do ministro do STF. O Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, que também participou do encontro, estava em Coimbra num evento jurídico em que participava o presidente do STF. Confrontado com o assunto, o Ministro da Justiça disse que o encontro fora “casual”. Mais tarde ficou a versão de que o Ministro Lewandowiski e a presidente Dilma conversaram sobre o aumento para o Judiciário. Encontro na cidade do Porto, 120 quilômetro de Coimbra, se os dois moram em Brasília, para falar de aumento salarial de uma categoria? Uma revista semanal, baseada numa pesquisa acadêmica de um procurador que trabalha na Lava Jato, trouxe matéria sobre casos anteriores em que tribunais superiores anularam totalmente ações contra políticos e empresários. Um foi o Castelo de Areia. A Camargo Correa e políticos estavam envolvidos em suborno a agentes públicos. O STJ anulou a ação porque a Justiça de primeira instância autorizou escutas telefônicas a partir de uma denúncia anônima. O procurador mostra em seu trabalho acadêmico que o mesmo STJ já havia concordado que denúncia anônima servisse como provas em outros casos. Na operação Boi-Barrica esteve envolvido o filho de José Sarney. O STJ entendeu que o trabalho de rastreamento sobre dinheiro do indiciado não era suficiente para que um juiz de primeira instância quebrasse o sigilo dele. Dois milhões de reais em dinheiro vivo fora movimentado e a Justiça entendeu que estava tudo bem. Caso anulado. O caso Sundown-Banestado, suborno a auditores fiscais, foi anulado por “abuso de escuta telefônica”. O outro foi o Satiagraha em que estava envolvido o Daniel Dantas. Anulado porque se usou agentes da Abin para ajudar a desvendar o caso. A pesquisa do procurador mostra que não é estranho no Brasil se anular um processo inteiro por um erro técnico-jurídico real ou do quilate dos colocados acima. Por isso o receio que algo parecido ocorra no caso Lava-Jato. Pode ser desconfiança em exagero, mas o preço da democracia é a eterna vigilância, escreveu alguém. A imprensa publicou antes que se tentou alguma coisa com o tal suposto grampo ilegal na cela do doleiro Youssef. Publicou ainda que um fogão no lugar que trabalha a Lava-Jato estranhamento estava com as bocas abertas. Um cigarro aceso e adeus papeleira. Fala-se, por derradeiro, que o encontro no Porto teve como base a preocupação de chegar ao STF a rejeição das contas do governo pelo Congresso e também a decisão do TSE sobre doação para a campanha presidencial com dinheiro do Petrolão.

Alfredo da Mota Menezes
Contato: e-mail: pox@terra.com.br ou pelo site: www.alfredomenezes.com

Fonte: alfredo da mota menezes

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