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Tirar proveito do momento

Tirar proveito do momento

29/09/2016 - 09:10

     A recessão econômica desde 2014 fez aparecer a crise que vivem os governos estaduais, incluindo o de MT. Atingiu até mesmo o pagamento do salário do funcionário público, 14 estados do país estão nessa dificuldade.

     Em MT a sinalização dessa atual situação vem desde algum tempo. Chamou mais a atenção com o enfrentamento e desgaste com a RGA e quando o governo conseguiu acordo com os poderes para atrasar o repasse de duodécimos.

     Foi criada uma comissão para avaliar a entrada e saída de dinheiro do caixa do governo. Dava para perceber que algo maior estava acontecendo, não se pode imaginar que o governo estava fazendo jogo de cena e que iria conseguir esconder fluxo de caixa dessas instituições.

     Depois apareceu o Refis ou a recuperação de créditos junto a credores, maneira de tentar buscar recurso extra para o momento de penúria. Tenta o governo também receber o Fex ou algo como 450 milhões de reais junto ao governo federal. Também diminuiu em mais de 200 milhões o repasse do FPE para MT.

     Existe até a possibilidade do estado, junto com outros 18, decretar calamidade pública para ter acesso a recurso federal. O Rio de Janeiro, por causa da Olimpíada, estendeu a interpretação de um decreto do governo Lula de 2010 que define calamidade pública como desastre natural. Se o Rio conseguiu fora disso, outros estados querem também.

     Frente à situação o governo do estado deve promover uma reforma administrativa mais aprofundada depois da eleição. E os funcionários trabalharão num turno só turno e ainda dividiu o pagamento do salário em duas vezes. Também fez o depósito do pagamento para o banco norte americano.

     Esse é o quadro. Precisamos tirar proveito dessa situação desagradável. Por exemplo, continuar com essa transparência sobre fluxo de caixa também depois que passar a crise. Fazer disso um caminho normal para este e governos que virão. Por que o cidadão não pode saber o que ocorre com o cofre estadual? Essa transparência tem apelo politico, dá votos e até mesmo chamaria a atenção do país.

     Passar um pente fino nos inúmeros planos de cargos e salários aprovados pela Assembleia Legislativa. Fato que, associado a outros, levou o ex-secretário de Fazenda, Marcel Cursi, hoje na cadeia, a dizer que eles sabiam que as contas iriam explodir por agora.

     Fazer também um orçamento realístico, não a marretadas como vem sendo feito ao longo dos anos. O estado tem que caber dentro do seu orçamento. Ir em frente com a aquela ação do TCE de encontrar lugares na arrecadação que escape do controle do fisco. Será que tem gente que exporta soja com o beneficio da Lei Kandir e a vende internamente? No MS encontram isso.

     Fazer desse momento algo positivo para o futuro das contas públicas estaduais. Se isso for bem trabalhado junto à opinião pública dá tanto quanto ou até mais votos que obras.

Fonte: Alfredo da Mota Menezes e-mail: pox@terra.com.br site: www.alfredomenezes.com

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