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Crise e mortes anunciadas

Crise e mortes anunciadas

20/01/2017 - 09:36

     A crise nos presídios despertou o Brasil para uma realidade doída. Os especialistas no assunto afirmam que os governos nos estados e o federal tinham relatórios nacionais e internacionais que mostravam o barril de pólvora que são os presídios e que só agora despertaram para o fato.

     No Brasil se tem 622 mil presos (a quarta maior população carcerária do mundo) para 360 mil vagas. Entre 2004 e 2015 aumentou em 85% o número de detentos, quase que dobrou em onze anos. Para resolver essa superlotação seriam necessários 10 bilhões de reais.

     Impressionam outros números. Tem-se 32% de presos considerados provisórios no Brasil. Se resolvessem essa situação diminuiria a superlotação. Somente 13% dos presos estudam e 20% trabalham. Como recuperar o preso numa situação dessas? A cadeia vira, dizem, uma universidade do crime.

     Em MT, na cadeia da capital, se tem 2.187 presos para 891 vagas. No estado o total de presos chega a quase 12 mil. Metade deles são provisórios. Se o Judiciário atacasse o caso dos provisórios poderia diminuir a superlotação no estado.

     Os especialistas no assunto distribuem cascudos sobre essa situação nos três entes federados e também no Ministério Público. Mostram que os Executivos quase nunca destinam recursos suficientes para essa área. Não procuram resolver a superlotação e nem querem saber das qualidades das penitenciárias porque o assunto não dá votos.

     O Judiciário é acusado de lerdeza nos julgamentos dos presos provisórios. Que se teve caso de preso que ficou 14 anos sem julgamento. Ficar anos sem julgamento seria normal no Judiciário pelo Brasil. Sobrou para o Ministério Público também. Que, por causa da superlotação e das condições dos presídios, deveriam fazer valer a Lei de Execução Penal e propor mais ações contra quem quer que fosse.

     O Congresso também apanha. Têm-se ali sete propostas de lei na Câmara sobre o assunto e outras seis no Senado. Agora querem votar algumas delas. Lá tem proposta para bloquear celulares. Será que precisaria votar uma lei no Congresso para isso? Tem sobre parcerias público-privada na construção e gerência de cadeias. Seria preciso outra lei? Tem outra, essa é engraçada, para proibir superlotação nos presídios.

     Se ainda a Lei de Execução Penal, aquela que trata dos direitos dos presos e de sua reintegração à sociedade, fosse cumprida se teria meio caminho andado. Tem também a Audiência de Custódia em que o preso deve ser levado de forma rápida à presença de um Juiz. Ele decide se prende ou não. Se funcionasse mesmo ajudaria a diminuir a superlotação nos presídios.

     Os fatos sugerem que se têm, em síntese, três frentes de atuação para tentar diminuir os problemas nos presídios. Um, mutirões do Judiciário nos casos dos presos provisórios. Dois, aumentar e expandir as Audiências de Custódia. Três, construir mais penitenciárias e que a Lei de Execução Penal seja cumprida mesmo.

Fonte: Alfredo da Mota Menezes e-mail: pox@terra.com.br site: www.alfredomenezes.com

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