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Câmara de Cuiabá

Câmara de Cuiabá

03/02/2017 - 09:35

     A imagem da Câmara Municipal da capital não é boa na cidade e mesmo no estado. A legislatura que assumiu agora deveria criar um plano de ação para tentar recuperar a antiga imagem da casa perante a população. Mas não parece fácil.

     Um vereador tem três funções: legislar, fiscalizar o prefeito e ser o elo com o Executivo e os interesses da comunidade. Como anda cada uma dessas funções no legislativo municipal?

     Vereador é para legislar, fazer lei boa para melhorar a vida das pessoas. No caso de Cuiabá, se puxar pela memória, alguém se lembra de uma boa lei elaborada pela Câmara nos últimos anos? Daquela que fica na mente das pessoas como algo realmente bom e concreto? Se a atual legislatura for na mesma toada pode-se não chegar onde seria necessário para melhorar a imagem do legislativo.

     Outra função seria a de fiscalizar o Executivo. Mas os Executivos nos três entes federados no Brasil não têm sido fiscalizados como deveriam pelos legislativos. É que se distribui o poder entre partidos políticos e parlamentares para se ter uma base ampla de apoio nos legislativos. Ao fazer parte da base praticamente desaparece a tal da fiscalização.

     Isso começou em Brasília e espalhou pelo Brasil. Collor de Mello chegou todo cheio de si, dizia que ia administrar direto com os descamisados. Não buscou apoio maior no Congresso. Quando o fez já estava sendo apeado do poder. A partir de Itamar Franco, passando por FHC, Lula e Dilma todos queriam ter amplo apoio no legislativo.

     Também os governadores cooptam os deputados estaduais e os prefeitos fazem a mesma coisa com os vereadores. No caso da capital agora o secretariado foi montado tendo em vista esse apoio amplo. Fiscalizar acima de certo decibel atrapalha a vida do vereador.

     Outra função dos vereadores também se mostra comprometida pelo momento. Ser elo com o Executivo para buscar algum tipo de benefício para sua base eleitoral precisaria também de recurso público. O orçamento de Cuiabá para 2017 é de 2.2 bilhões de reais ou menos 30 milhões de reais que o de 2016.

     Sobra para a prefeitura investir algo como 4% ou uns 100 milhões de reais. Para uma cidade carente de investimentos e com uma população caminhando para 600 mil habitantes o dinheiro é curtíssimo. Sobra quase nada para beneficiar um vereador parceiro da base de apoio.

     Mas, independente disso tudo, essa legislatura deveria criar um plano para tentar melhorar a imagem da Câmara. Mesmo pertencendo à base do prefeito a fiscalização poderia ser construtiva na busca de melhorar a educação, saúde, na coleta de lixo ou transporte coletivo onde é a base eleitoral do vereador. Buscar também leis em outros lugares que tenha beneficiado a população e, se for útil, trazê-la para cá.

     Enfim, os vereadores atuais deveriam encontrar meios para mudar imagem da Câmara. Iniciar um trabalho para derrubar o apelido de casa dos horrores criado pela população.

Fonte: Alfredo da Mota Menezes e-mail: pox@terra.com.br site: www.alfredomenezes.com

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