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A batalha

A batalha

01/11/2018 - 10:57

     A batalha do governo Mauro Mendes será equilibrar as contas públicas e encontrar meios para ter algum dinheiro para investimentos. Terá que usar o enorme capital politico que saiu das urnas para fazer essa travessia. Se conseguir se consagra. Se não conseguir pode repetir a desgastante travessia tentada pelo governo Taques.

     Pedro Taque poderia, no início, ter mostrado ao estado as condições das contas públicas, principalmente o crescente gasto com a folha salarial por causa dos tantos planos de carreiras aprovados nos dois governos anteriores.

     A coluna trás alguns números dessa complicada realidade. Alertando de início, sem querer dar uma de bonzinho, que os funcionários não têm culpa pelo aumento da folha. Lutaram pelos seus direitos. Quem deveria saber da situação fiscal futura para aprovar ou não os aumentos seria a Assembleia Legislativa e o governo estadual.

     Legislativo e Executivo aprovaram os planos de carreiras sem levar em conta se o tesouro poderia pagar ou não. Ou sabiam e, num maquiavelismo tupiniquim, queriam atrapalhar a vida administrativa de quem entrasse. Seja num ou noutro caso foi uma enorme irresponsabilidade.

     Aos números. Tem uma tabela que mostra as “razões do desequilíbrio” com os aumentos salariais entre 2007-2015 de 24 categorias no estado. Cito algumas. Tirando a inflação do período, 57,55%, o ganho real dos Auditores foi de 218%; PGE-Técnicos, 213%; Policia Civil, 194%; AAF, 167%; Atividade Fundiária, 149%; Gestores, 144%; Defesa Agropecuária, 138%; Grupo TAF, 135%; Educação Básica, 131%; Procurador, 119%; Trânsito, 118%; Sistema Penitenciário, 98%; Pericia Técnica, 91%; Saúde, 80%. A lista inclui mais 10 categorias até chegar ao Ensino Superior que teve somente 15%.

     Dizem que a categoria profissional escolhia um deputado para levar seu pleito para aprovar na Assembleia e ali, um deputado ajudando a aprovar o plano do outro, concordavam com os aumentos. Aumentos que não tem nada que ver com RGA.

     Lembrando que uma fornada grande de aumentos salarias foi dada pela Assembleia e aprovada pelo Executivo em 2014 para começar a vigorar no governo seguinte. Tem categoria que vai receber aumentos até 2023, além do RGA.

     Deve ser por isso, como mostrou o Secretario de Fazenda que, nos últimos três anos, a folha salarial cresceu 75%. Ou 45% acima da inflação do período. A receita aumentou, nos mesmos três anos, 40%. Não esquecer ainda que a folha cresce vegetativamente uns seis milhões por mês, independente de planos de carreiras.
     
     Lá atrás, quando se elaborava a Lei de Eficiência Pública, se mostrou também que o percentual de aumento da folha salarial crescia mais do que o percentual de aumento do ICMS, o principal imposto do estado.

     Aquela Lei de Eficiência Pública seria uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal estadual. Nascera na Assembleia Legislativa e ali, ao invés de aprová-la, preferiram dar estonteantes aumentos a inúmeras categorias de funcionários. Se aprovada, não se teria chegado onde estamos hoje. Este assunto, com mais números, continua na próxima coluna.

Fonte: Alfredo da Mota Menezes e-mail: pox@terra.com.br site: www.alfredomenezes.com

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