Os ex-integrantes do Legião Urbana, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá recuperaram na Justiça o direito de utilizar o nome da antiga banda para atividades profissionais. O guitarrista e o baterista já haviam conseguido o direito em julho do ano passado, mas perderam logo em seguida, após o filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini, ter recorrido à decisão.

Dado e Bonfá mantém a batalha judicial com o herdeiro do ex-vocalista pelo direito de utilizar a marca Legião Urbana. Contudo, a sentença, expedida na última terça, 28, pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determina que Manfredini se abstenha de impedir que a dupla utilize a “marca” no exercício de atividades profissionais. A pena para um descumprimento é de R$ 50 mil.

“Não nos parece aceitável impedir o uso e exploração de uma marca por quem a consolidou no mercado”, escreveu juíz em um trecho da sentença. “Por certo, os autores são ex-integrantes da banda e contribuíram durante toda a sua existência, em nível de igualdade com Renato Russo, para todo o sucesso alcançado. Assim sendo, não parece minimamente razoável que não possam fazer uso de algo que representa a consolidação de um longo e bem sucedido trabalho conjunto – reconhecido por milhões de fãs – por uma questão formal”.

O advogado de Giuliano Manfredin, Luiz Edgard Montaury, afirmou: “Nós nos sentimos vitoriosos. O Giuliano nunca impediu de fato que eles não fizessem o uso da marca. Nós vamos recorrer, sim, mas somente para esclarecer os limites do que seria o uso profissional. Ele não pode se estender ao licenciamento de marcas para roupas, acessórios, ou venda de CDs, por exemplo”.


A declaração do advogado, entretanto, vai de encontro com o que escreveu o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana na sentença. Ele afirmou: “Verifica-se, pelo conjunto probatório dos autos, que a ré impede que os autores façam uso do nome de sua ex-banda nos documentos de fls. 171/188, embora a mesma afirme o contrário”.

Dado e Bonfá, em comunicado à imprensa, se pronunciaram escrevendo: “Mesmo o herdeiro tendo declarado recentemente num prestigioso programa de TV que estaria sempre disponível para conversar, o mesmo não compareceu à audiência e enviou seus representantes legais, os advogados”. O mesmo comunicado, os ex-integrantes da banda brasiliense divulgaram um vídeo produzido por um fã, se posicionando a respeito do uso do nome do grupo.